Heloisa de Bem

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ATUAÇÃO PRICIPAL NO RAMO DO DIREITO PENAL (CRIMINAL) E EXECUÇÃO PENAL

ADVOGADA CRIMINALISTA - OAB/SP

Publicações

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Heloisa de Bem

Modelo · há 3 anos

Modelo - Básico - Progressão de Regime

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE Processo n.: NOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

Circunstâncias legais agravantes e atenuantes

Por Lhais Silva Baia A dosimetria da pena constitui o mecanismo pelo qual se configura a fixação da pena por meio de uma sentença, obedecendo, entre outros pressupostos, a tipicidade, ilicitude e...

Jus Direito Explicando o Direito de forma simples

Artigo · há 5 anos

Liminar Jurídica do Limpa Nome - Limpar o nome do SPC/SERASA sem falsas promessas e dentro da legalidade

Atualmente, mais de 70 milhões de brasileiros, entre pessoa física e jurídica estão endividados, isso muito em função da Pandemia Covid-19, que assolou o mundo, ocasionando uma recessão econômica em...

Julio Cesar Ballerini Silva

Artigo · há 3 anos

Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica

OS CONDOMÍNIOS ATÍPICOS E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇAO – ANÁLISE DA QUESTÃO NOS TRIBUNAIS. Resumo: Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em torno...

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